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Diretoria Atual 2010/2011
REGIMENTO INTERNO Capítulo I Das finalidades Art. 1º. O FÓRUM DE TURISMO DO LITORAL LESTE, daqui por diante referido simplesmente como FÓRUM, é um órgão colegiado, com atribuições consultivas e propositivas, que tem por objetivo integrar e fomentar as ações de desenvolvimento do turismo sustentável na Região Litoral Leste do Estado do Ceará. Parágrafo Único – Entende-se como desenvolvimento sustentável a utilização do patrimônio natural, cultural, material e imaterial, de forma responsável, garantindo a sua preservação e conservação para gerações futuras. Art. 2º. O FÓRUM será regido pelo presente Regimento e pelas normas legais aplicáveis. Art. 3º. A sede do FÓRUM coincidirá com a sede de sua Presidência. Art. 4º. O FÓRUM existirá por prazo indeterminado, podendo ser extinto por determinação legal ou por impossibilidade de atendimento às suas finalidades ou, ainda, por deliberação de sua Assembleia Geral. Capítulo II Da abrangência geográfica Art. 5º. O FÓRUM abrange geograficamente, para fins de suas ações e competências, os municípios de Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí, todos no Estado do Ceará. Capítulo III Dos membros Art. 6º. O FÓRUM é constituído por entidades públicas, privadas, comunitárias e organizações não governamentais voluntariamente identificadas com os objetivos e propósitos do FÓRUM, submetidas ao presente Regimento, e que tenham como área de atuação o turismo e/ou a cultura ou se integrem às respectivas cadeias produtivas. Art. 7º. São membros efetivos do FÓRUM: I – Um representante da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará-SETUR, um representante do SEBRAE e um representante do SENAC; II – Um representante da Secretaria de Turismo e um representante do Conselho Municipal de Turismo não integrante do poder público, de cada um dos municípios da abrangência do FÓRUM; III – Os presidentes das associações de empresários de Turismo legalmente registradas, de cada um dos municípios. § 1º - Os membros efetivos participarão das Assembleias com direito a opinar, sugerir e votar as proposições submetidas à aprovação, podendo ser votados para os cargos de direção do FÓRUM; § 2º - Os demais integrantes do FÓRUM, relacionados no Art. 6º, terão direito à voz e participação nas Assembleias, não podendo votar ou serem votados. § 3º - A composição do FÓRUM poderá ser alterada por decisão da Assembleia Geral. § 4º - A participação como membro do FÓRUM, ainda que em cargo de direção, não será remunerada, sendo considerada como de relevante interesse público. Capítulo IV Da competência Art. 8º. Compete ao FÓRUM: I - Incentivar a integração dos diversos atores envolvidos no processo, utilizando-se de estratégias ambientais, econômicas, culturais e sociais que assegurem o crescimento sócio-econômico da região. II - Propor ações para o desenvolvimento sustentável de turismo e cultura na região de sua competência; III – Estimular a criação do Plano de Ação, do Conselho e do Fundo de Turismo dos municípios da região de sua competência, além de fortalecer os já existentes; IV - Participar de atividades de planejamento, monitoramento e acompanhamento de ações de implementação nas áreas de interesse, visando a constante melhoria da qualidade dos produtos turísticos e o desenvolvimento cultural; V - Acompanhar e divulgar, junto a seus membros, decisões relevantes pertinentes a atividades turísticas e culturais, oriundas de entidades públicas ou privadas, como também do FÓRUM; VI - Aprovar e fazer cumprir o seu Regimento; VII – Atuar de maneira intensiva e ampla em sua região de abrangência, especialmente da seguinte forma, sem prejuízo de outras ações, a partir de: a) Interação com os órgãos públicos, municipais, estaduais e federais, e iniciativa privada, nas definições das políticas de turismo; b) Discussão sobre ações estaduais de turismo planejadas ou projetadas para a região; c) Proposição, aos órgãos municipais, estaduais, federais e à iniciativa privada, de ações integradas dirigidas ao turismo; d) Acompanhamento e avaliação dos resultados dos programas municipais, estaduais e federais de turismo desenvolvidos na região; Capítulo V Da organização Art. 9º. O FÓRUM terá a seguinte estrutura funcional: I - Assembleia II – Diretoria Executiva Da Assembleia Art. 10. A Assembleia é a instância máxima de deliberação e será constituída pelos membros definidos no Art. 7º deste Regimento. § 1º - A Assembleia será presidida e convocada pelo Presidente do FÓRUM e reunir-se-á ordinariamente de acordo com o calendário anual de reuniões aprovado em Assembleia, em local definido na Assembleia anterior. § 2º – Toda Assembleia deverá ser convocada com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de sua realização, por convite impresso ou eletrônico, com indicação de data, hora, local e pauta a ser discutida. § 3º - Da pauta da Assembleia constará obrigatoriamente a leitura da ata da Assembleia anterior e a avaliação do andamento das medidas ali preconizadas. § 4º - As decisões da Assembleia que impliquem a adoção ou implementação de ações, medidas ou providências “a posteriori” terão sempre indicados os responsáveis e os prazos estimados para sua realização. Da Diretoria Executiva Art. 11. A Diretoria Executiva será composta de: I - Presidente II - Vice-Presidente III – 1º e 2º secretários § 1º - Ao Presidente compete dirigir e coordenar as atividades do FÓRUM e especificamente: I - Representar o FÓRUM em suas relações internas e externas; II - Convocar as reuniões; III – Presidir as reuniões; IV - Fazer cumprir as decisões e deliberações do FÓRUM; V - Manter os membros informados das discussões que ocorrem nas reuniões; VI – Representar o FÓRUM junto ao Conselho Estadual de Turismo. § 2º - Ao Vice-Presidente compete auxiliar e acompanhar, efetivamente, as atividades da Presidência. § 3º - Ocorrendo a ausência ou vacância da presidência, caberá ao vice-presidente assumir o cargo, exercendo, com plenos poderes, as funções do presidente. § 4º - Ao 1º Secretário caberá secretariar e assessorar o Presidente e adotar as medidas administrativas necessárias ao funcionamento do FÓRUM, inclusive a elaboração de convocações, convites e atas, e cuidar do expediente geral. § 5º - Compete, ainda, ao 1º Secretário, em articulação com os demais membros da Diretoria Executiva, elaborar o relatório anual das atividades do FÓRUM, dando-lhe publicidade, através da divulgação com os seus participantes, imprensa e sociedade de um modo geral. § 6º - Ao 2º Secretário compete substituir o 1º Secretário em seus impedimentos, bem como auxiliá-lo nos trabalhos gerais de secretaria. Art. 12. Todas as deliberações do FÓRUM serão tomadas por maioria simples. Art. 13. Para implementação das ações aprovadas em Assembleia Geral, poderão ser constituídos Grupos de Trabalho, observado o disposto no §4º do Art. 10º . Art. 14. São direitos e deveres dos membros do FÓRUM, observadas as restrições previstas no §2º do Art. 7º : I - Comparecer a todas as reuniões; II - Discutir e votar as matérias apresentadas; III - Apresentar propostas e sugerir matérias. Capítulo VI Das Eleições Art. 15. A Diretoria Executiva do FÓRUM será eleita em Assembleia Geral mediante inscrição de chapa(s) constituída(s) dentre seus membros efetivos, assim definidos no Art. 7º, §1º. § 1º - O mandato da Diretoria Executiva terá a duração de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução por igual período, por decisão de Assembleia Geral. § 2º - No caso de vacância definitiva, por renúncia ou outro motivo, proceder-se-á a nova eleição, cabendo a uma comissão integrada pelos representantes da SETURCe, SEBRAE e SENAC conduzir o processo eleitoral. § 3º - A Diretoria eleita tomará posse imediatamente ao encerramento do processo eleitoral. Capítulo VII Das disposições Gerais Art. 16. Os casos omissos e não previstos neste Regimento serão resolvidos pela Assembleia Geral
Aquiraz Pindoretama Cascavel Beberibe Fortim Aracati Icapui
Area de Abrangência Litoral Leste Estado do Ceará
FÓRUM DE TURISMO DO LITORAL LESTE ANO OU DATA DE CRIAÇÃO DO FÓRUM - 16 DE ABRIL DE 2003 BREVE HISTÓRICO SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM O Fórum de Turismo e Cultura foi uma orientação do Ministério de Turismo para implementação do Programa de Regionalização. Fazem parte as seguintes instituições: Setur, Secult, Sebrae, Fecomércio, Associações Comunitárias e de Empresário, BNB, Correios, Caixa Econômicam, ONGs, Faculdades de Turismo, Prefeituras Municipais e todas as pessoas que tiverem interesse de participar do desenvolvimento do turismo na região. Tópicos sugeridos: quem teve a iniciativa, quais entidades lideraram o processo de criação do Fórum, quando começaram as reuniões, entre outros que julgar relevantes. Resultados dos principais projetos e atividades Projeto/Atividade: Sensibilização, Palestras e Seminários para Empresários, capacitação para pessoal que atua na cadeia produtiva do turismo, divulgação do destino nas Feiras e Eventos Nacionais e Internacionais, elaboração de material promocional, promoção de eventos na região para atração de turistas, elaboração de Projetos de infra-estrutura para solicitação de verba aos órgãos competentes, etc. OBS: Para maiores informações segue abaixo as principais ações durante o ano de 2006 AÇÕES DO FÓRUM NO LITORAL LESTE 2003 /2006 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICAS – Ce-040 – Beberibe – Parceria entre a Prefeitura, Empresários e Setur. –2004 POSTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS CANOA QUEBRADA – Parceria Banco do Brasil , ASDECQ e Prefeitura, articulado pela Setur 2005 SINALIZAÇÃO TURISTICA DE CANOA –parceria e articulação Setur, Prefeitura de Aracati , ASDECQ e REDECARD 2005 – Premio pela revista viagem 2006 JORNADA TÉCNICA DE QUALIFICAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICO –2005 Aquiraz, Beberibe,Aracati, Icapui e Cascavel ENCONTRO DE QUALIFICAÇÃO E DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS 2006 – realizado em Fortaleza para empresários da cadeia produtiva do turismo. Aquiraz, Beberibe e Aracati APRESENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE HOSPEDAGEM – Parceria com Mtur, Sebrae e Setur SEMINÁRIO EMPRESARIAL – GESTÃO EM TURISMO – Seminário realizado em Aracati em parceria com SEBRAE, MTUR e Fundação Getúlio Vargas com o objetivo de capacitar gestores e empresário na elaboração de planejamento estratégico para os empreendimentos e ações do Roteiro Costa Sol Nascente AÇÕES DE CAPACITAÇÃO Palestra do Prof. Mário Petrocchi patrocinado pelo Sebrae em todos os municípios da Região – “Planejamento em turismo” Cursos de Barraqueiros no Fortim para as praias do Pontal do Maceió e Canto da Barra. Consultoria para organização e funcionamento do Engenho terra Sã – Pindoretama Campanhas de limpeza das praias em parceria com as prefeituras. Capacitação para: barraqueiros, informantes turístico, camareiras, inglês e espanhol, buggueiro consciente, manipulação de alimentos, aperfeiçoamento para cozinheiro e conscientização ambiental na região Participação da Agencia Canoa Viagem na BRASTOA – São Paulo , com o objetivo de se capacitar para a Bolsa de Negócios no Salão Brasileiro Implantação do PAS – Programa de Alimento Seguro – parceria, Setur, Senai e Mtur. Implantação do Programa “Meu negócio é Turismo” – Aracati PALESTRA EDUCATIVAS – durante as reuniões dos Fóruns. BNB – Linhas de Crédito para o turismo Projeto Orla – Ministério do .Meio Ambiente Associativismo – SEBRAE Programa Selo Verde – SOMA AÇÕES DE GESTÃO ASSOCIAÇÕES Articulação e apoio logístico na organização das associações AETA – Aquiraz ASDECQ – Aracati – Canoa Quebrada AEHTB – Beberibe GEDETUR – Icapui AEMPETUR – Eusébio REUNIÕES MENSAIS DOS FÓRUNS E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NOS MUNICÍPIOS 4. AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO EXPOTUR – 2003, 2004, 2005 e 2006 – Feira em Fortaleza para divulgar o Litoral Leste – Costa SolNascente Pindoretama,Aquiraz,Cascavel,Beberibe,Fortim,Aracati,Icapui e Eusébio EXPOTURISMO 2003,2004, 2005 - Parceria com Sebrae e Prefeituras e Associações dos Empresários –Sediada em Aracati com visita técnica dos agentes de viagem e jornalistas aos municípios da Costa Sol Nascente com o objetivo de divulgar o Roteiro TAMSHOW – Workshoop realizado nos principais pólos emissores de turista do Brasil e América do Sul em parceria com a TAM Viagens 2004 Recife – Aracati Ribeirão Preto – Aracati Curitiba - Beberibe 2005 Porto Alegre – Aquiraz Recife – Canoa Quebrada Buenos Aires – Aquiraz 2006 Recife – Icapui Brasília – Aracati Salvador – Beberibe Goiânia – Aquiraz Ribeirão Preto – Cascavel Buenos Aires – Aquiraz SALÃO BRASILEIRO DO TURISMO 2005 e 2006 – Feira realizada pelo Mtur, em São Paulo com o objetivo de divulgar os roteiros turísticos para os mercados nacionais e internacionais. Municípios que estiveram presentes no evento: Aquiraz, Beberibe,Aracati,Fortim,Icapui e Eusébio MATERIAL PROMOCIONAL – Elaboração de folhetaria com os roteiros para o Salão 2005 e 2006 Lâmina Roteiro Costa Sol Nascente parceria com os Empresários e prefeituras Outdoor do Roteiro Costa Sol Nascente em Fortaleza Banners da região Revista Ceará Projeto de Marketing e Promoção apresentado no Conselho Estadual de Turismo pelo Fórum em parceria com o Sebrae , solicitando verba no valor de R$ 100.000,00 ao Mtru. Solicitação de criação da Logomarca “Roteiro Costa SolNascente feita ao Sebrae. VISITAS TÉCNICAS Visita para validação do Roteiro com agentes de viagem de Fortaleza Março 2004 Visita técnica com agentes nacionais e internacionais que participaram da Expotur – 2004 e 2005 em todos os municípios. Visita técnica com agentes e operadores que participarão da BNTM 2005 Visita da diretora do Mtur, Tânia Brizolla para apresentação do roteiro – Julho 2006- Visita de sensibilização e fiscalização aos meios de hospedagem para cadastramento junto ao Mtur. – Aquiraz, Beberibe, Aracati, Icapui e Fortim EVENTOS – Eventos âncoras da região Seminário de Regionalização – Roteiros – 2003 -Fortaleza Festival da Lagosta, 2004,2005 e 2006 - Icapui Curta Canoa – Aracati – canoa Quebrada Feira do Livro- Aracati Navegarte - Aquiraz Fórmula Trunk - Eusébio Jangadas do Ceará – 2004- Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapui Pindorecana - Pindoretama Regata do Pontal do Maceió – Fortim 2005 e 2006 Regata de Majorlandia – Aracati Regata dos Campeões do Litoral Leste – Morro Branco - Beberibe Lançamento da Alta Estação em Canoa Quebrada –2005 Viva Canoa –Aracati – Canoa Quebrada Seminário de Regionalização do Turismo no Ceará – Cenário e Perspectivas- 2006-Fortaleza. Workshop realizado em São Paulo para agentes de Viagem e operadores para divulgação do destino – 2006 Festival Gastronômico – Aracati –Canoa Quebrada 2006 PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA PREVISTOS 2007/2010 1. Sinalização Turística - Implantação de sinalização turística na rodovia CE-040 indicando os atrativos turísticos, numa extensão de 200Km de Fortaleza à Icapuí Implantação de sinalização turística no município Aracati Implantação de sinalização turística dos atrativos na sede do município de Beberibe e nas praias de Morro Branco e praia das Fontes. Implantação de sinalização turística dos atrativos na sede do município de Icapuí e nas praias de Redonda e Tremembé Implantação de sinalização turística dos atrativos na sede do município de Aquiraz e nas praias de Porto das Dunas, Prainha, Presídio e Iguape. Implantação do Pórtico de entrada da Região Litoral Leste na rodovia CE-040 no município de Aquiraz. O pórtico simboliza nosso elemento primordial, o Sol, o vento e o ícone principal do Estado, a jangada. 2. Infra-estrutura Urbana Saneamento básico (água e esgoto) nas cidades de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí. 3.Qualificação Urbana •Implantar nos municípios dos roteiros pórticos e paisagismo •Implantação do Projeto Guardiões da Praia nas principais praias da região (Prainha, Iguape Caponga, Morro Branco, Canoa Quebrada). O Projeto consta na implantação de torres (para segurança, salvamento, controle de tráfego, proteção ambiental e informações) e equipamentos (quadricículos, jetski, motos e veículos 4x4). 4.Infra-estrutura Rodoviária Duplicação da rodovia CE-040 no trecho entrada do Iguape - Aracati, com extensão de 108 km. 5. Adequação de Patrimônio Histórico e Cultural para fins turísticos Restauração das edificações do Século XVIII e XIX do Centro Histórico da sede do município de Aracati e revitalização da área. 6.Infra-estrutura Aeroportuária Melhoria/Reforma e ampliação da pista do aeroporto de Aracati e construção da estação de passageiros. 7.Centro de recepção e informação turística Construção do Centro de recepção e informação turística na rodovia CE-040 no município de Aquiraz. PROJETOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO 2007/2010 1ealização de pesquisa de demanda de capacitação profissional voltado à prestação de serviços do receptivo turístico – alimentação, hospedagem e transporte turístico. Identificação das necessidades de qualificação e ou aperfeiçoamento profissional; Definição dos perfis profissionais demandados pelos segmentos de serviços; Elaboração de programas e projetos de capacitação no tocante a adequação da qualidade e quantidade de ações com as reais necessidades do mercado turístico; Capacitar profissionais para atendimento em Centros de Informação e recepção turística Capacitar gestores públicos estaduais, regionais e municipais 4.Capacitação EmpresarialCapacitar empresários (agentes, operadores, hoteleiros, donos de restaurantes 5.Capacitação e organização profissional na área de produção associada ao turismo Valorizar a cultura e os artefatos locais dos municípios pertencentes ao roteiro (artesanato, gemas e jóias) 6.Capacitação de profissionais (Monitores e Guias de turismo Capacitar guias e monitores locais de turismo em todos os municípios pertencentes ao roteiro 7. Execução do Projeto Cidadão Cadastramento Capacitação Padronização dos serviços dos vendedores autônomos por meio do uso crachá e uniformes 8. Execução do Projeto Jangadeiro Turístico CapacitaçãoPadronização dos serviços dos jangadeiros que fazem passeio turístico por meio do uso crachá e uniformes e identificação da jangada 9. Execução do Projeto Buggueiro Consciente Cadastramento Capacitação Padronização dos serviços dos buggueiros que fazem passeio turístico por meio do uso crachá e uniformes e identificação buggue com selo serviço
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